terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Cultura é simples

Sancionado o Simples da Cultura

Em 2010, artistas e produtores culturais poderão pagar menos impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), desta terça-feira, 29 de dezembro.

Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

No último dia 22 de dezembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, intermediou um encontro entre o representante da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata, com o Presidente da República.

Na ocasião, Barata entregou uma carta ao presidente Lula reforçando a necessidade do reenquadramento dos produtores culturais no Super Simples e obteve como resposta a certeza de que a matéria seria sancionada ainda este ano.

Histórico - Na primeira reunião ministerial de 2009, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro Juca Ferreira que foi autorizado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. No mês de abril, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Brazil em Washington

Acontece de 2 a 6 de dezembro a terceira edição da Premiere Brazil Washington, parceria do Festival do Rio com a embaixada brasileira na capital norte-americana que exibirá longas e curtas-metragens da safra recente do cinema nacional. Entre os filmes programados estão Divã, de José Alvarenga, O homem que engarrafava nuvens, de Lírio Ferreira, e a animação O Grilo Feliz e os insetos gigantes, de Walbercy Ribas e Rafael Ribas, além de Salve geral, que será o filme de abertura. As sessões contarão com a presença de alguns convidados como os diretores Sergio Rezende e Joel Zito Araújo. Segundo a organização, a edição de 2008 da mostra atraiu mais de 2.500 mil espectadores.

Fonte: Filme B - http://www.filmeb.com.br/

É proibido fumar em Brasília

"É Proibido Fumar" ganha oito prêmios no Festival de Brasília

O filme "É Proibido Fumar", de Anna Muylaert, foi o grande vencedor do Festival de Brasília. Escolhido pelo júri como melhor filme, a comédia levou, entre outros, os prêmios de atriz (Glória Pires), ator (Paulo Miklos), roteiro (Muylaert) e montagem (Paulo Sacramento). O troféu Candango de direção ficou com o documentarista Evaldo Mocarzel, pelo experimental "Quebradeiras". O documentário levou também o prêmio de fotografia (Gustavo Hadba). Pela votação do público, o melhor longa, entre os seis concorrentes, foi o documentário "Filhos de João, o Admirável Mundo Novo Baiano", de Henrique Dantas, e o melhor curta, "Recife Frio", de Kleber Mendonça Filho. O curta escolhido pelo júri foi "Ave Maria, ou a Mãe dos Sertanejos", de Camilo Cavalcanti.

Fonte: Folha de S. Paulo, 25/11, matéria